Brasil avança para selar acordo de mercado regulado de carbono com a China

As negociações entre Brasil, China e União Europeia avançam para viabilizar a interoperabilidade acelerada entre os seus mercados de carbono. Entre os dias 14 e 18 de setembro, o governo brasileiro enviará uma missão especial à cidade de Wuhan, na China. A comitiva contará com a Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, e a Subsecretária de Regulação e Metodologias, Ana Paula Cavalcante. O objetivo central é avaliar se Pequim tem interesse em se tornar compradora dos créditos de carbono brasileiros.

Segundo a secretária, o intuito do encontro é avançar em um Memorando de Entendimentos (MOU) bilateral sobre mercados de carbono, que as autoridades esperam anunciar formalmente na COP31, em novembro, além de um desdobramento previsto para a conferência climática da ONU em Antália, na Turquia.

Atualmente, há uma coalizão liderada por Brasil, China e União Europeia que reúne jurisdições responsáveis por cerca de 42% das emissões globais. O grupo trabalha na aprovação de um plano voltado à convergência gradual dos sistemas de comércio de emissões e, em última instância, a uma integração mais profunda dos mercados.

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A viagem a Wuhan também servirá para analisar se o mercado chinês pode emergir como comprador dos Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs), créditos de carbono negociados entre países sob o escopo do Artigo 6.2 do Acordo de Paris.

Antecipação do cronograma e alta integridade

Durante consulta pública realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em agosto, as autoridades avaliaram antecipar o calendário de negociação dos ITMOs. O plano original previa a verificação efetiva desses créditos apenas entre 2031 e 2035, mas a pressão do setor privado e de investidores por regras imediatas impulsionou a mudança.

A intenção do governo é capturar a demanda de mercados regulados externos e viabilizar transações internacionais antes do prazo original, mirando vendas antecipadas de créditos já até 2027. Essa regulamentação complementa o avanço do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), instituído pela Lei nº 15.042/2024.

“Queremos testar a hipótese de os chineses terem interesse em comprar ITMOs brasileiros. Se isso acontecer, o Brasil tem que ser o primeiro a oferecer créditos de alta integridade”, destacou Cristina Reis.

Coalizão busca escala e reindustrialização verde

A coalizão internacional conta atualmente com 11 membros e pretende ampliar a participação de países em desenvolvimento. A prioridade do bloco é aprovar o Plano de Trabalho de Mercados de Carbono, que terá como frentes de análise, contabilidade de carbono, monitoramento de emissões, compensações e sistemas de comércio de emissões.

Embora o alinhamento completo entre os sistemas seja um processo estimado em até dez anos, os reflexos econômicos podem ser imediatos.

“Tanto a coalizão quanto essa aproximação com a China são movimentos que dão escala para esse mercado e potencializam muito o fluxo de investimento para um país como o Brasil, que está no processo de promoção de uma reindustrialização com novas bases tecnológicas”, ressaltou a subsecretária de mercado de carbono, Ana Paula Cavalcante.