Caatinga atrai olhares como ecossistema mundial mais eficiente em armazenar carbono

 

A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro de clima semiárido, cobrindo cerca de 11% do território nacional. O nome vem do tupi e significa "mata branca", porque na seca as plantas perdem as folhas e os troncos claros ficam evidentes. No período de chuvas, a paisagem ganha tons verdes intensos. Apesar da complexa ontologia da vegetação, após estudos ao longo de 10 anos, foi descoberto que apesar de ser um bioma pouco exuberante, é considerado o mais eficiente do mundo no sequestro de carbono.

Esse bioma apresenta um mecanismo de resiliência único existente na região, não observado em nenhum outro brasileiro, nem mesmo na Amazônia. Além disso, acumula potencial inimaginável no sequestro de carbono, com absorção de aproximadamente 70 toneladas por hectare ao ano. A descoberta propicia alavancar a economia da região nordeste, que possui 91% do território coberto pela Caatinga. Tal descoberta abre caminho para que essa região possa colaborar com o avanço do mercado de carbono no Brasil.

A conclusão sobre o potencial do bioma é fruto de diversos estudos desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O professor Cláudio Moisés, do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da UFRN, está entre os 160 pesquisadores de diferentes universidades e instituições que analisam a capacidade deste e de outros biomas de captar carbono

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 “A Caatinga é o ecossistema mundial mais eficiente em armazenar carbono”, afirma o pesquisador. Segundo ele, a explicação para tal conclusão está no comportamento do bioma. “A quantidade de carbono absorvida é resultado de um equilíbrio entre fotossíntese e respiração, ou seja, entre produção e consumo de energia. A planta controla a respiração e precisa fazer fotossíntese para não morrer. Na Caatinga, as árvores absorvem o carbono por meio da fotossíntese principalmente no período chuvoso, mas respiram o mínimo, ou seja, gastam pouca energia, mesmo com a perda das folhas”, esclarece o professor.

O estudo ainda mostrou, que a Amazônia, por exemplo, não tem a mesma capacidade. Com a perda das folhas, as plantas desse ecossistema morrem. Então, embora ele consiga captar muito mais carbono, uma vez que é um bioma gigantesco, é pouco eficiente em armazená-lo. Para se ter uma ideia, um hectare de Caatinga retém 10 vezes mais carbono do que um hectare da Amazônia.

As pesquisas surgiram da necessidade de entender sobre o potencial da Caatinga, a partir de questionamentos quanto à resiliência do bioma ao clima semiárido do Nordeste. O bioma está presente nos nove estados da região e em áreas de Minas Gerais e do Espírito Santo.

 “A gente precisava entender qual era o mecanismo que tornava esse ecossistema tão resiliente à seca e colocamos a Caatinga no mapa dos estudos mundiais”, disse, Moisés.

O acompanhamento é feito por meio de uma torre de fluxo instalada na região de Assú, que mede, dentre outros aspectos, a concentração de carbono no solo. “Um equipamento no topo da torre faz a medição do fluxo – o que entra de carbono, a floresta está absorvendo, e o que sai é o que é emitido. O processo de absorção é analisado pelo balanço que ocorre a partir da fotossíntese menos a respiração”, descreve o pesquisador.

 O que isso significa para pequenos produtores?

De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN), as articulações em torno do tema já saíram do campo das intenções e estão consolidadas em um Grupo de Trabalho de Crédito de Carbono na Caatinga.

Com as descobertas da alta capacidade de armazenamento pelo bioma, o Rio Grande do Norte vislumbra um novo caminho, capaz de garantir renda para os pequenos produtores, com foco na preservação ambiental. É o mercado de crédito de carbono.

A iniciativa reúne diversos setores, além do CREA, instituições, secretarias e entidades como a UFRN, a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA/RN), o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec).

Segundo a presidência do CREA, o próximo passo é transformar a mobilização em um programa estruturado por três frentes simultâneas. A primeira é um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser celebrado entre UFRN, CREA-RN, PAX e uma empresa privada, para a formalização de papéis, responsabilidades e o compartilhamento do conhecimento científico com as capacidades técnica e de mercado. “É esse acordo que dá segurança jurídica e perenidade à iniciativa, tirando-a da dependência de vontades individuais”, esclarece o presidente do CREA.

Próximos passos para viabilidade jurídica e financeira do projeto

Segundo a área de consultoria em Relações Governamentais e Institucionais do Mercado de Carbono, ainda é necessário para viabilizar a comercialização e venda desses créditos na região, de haver um rastreamento e um gerenciamento, que pode durar até 1 ano e meio neste bioma, processo que atestará para as certificadoras que houve a redução nesse período de CO2 na atmosfera, tornando o carbono desta região um ativo financeiro.

O próximo passo envolve a estruturação do financiamento, para a qual existe uma articulação junto ao Banco do Nordeste, à Sedraf e à Sedec com vistas a uma estratégia conjunta de financiamento que envolva o Fundo Clima, recursos multilaterais e bancos de desenvolvimento para custear os estudos técnicos, o inventário de carbono, a certificação internacional e a implantação dos projetos. A terceira e última frente é a execução de um projeto-piloto.

Espera-se que com a articulação entre os atores e o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, possa ser preparado o território para submissão às certificadoras e padrões internacionais, gerando os primeiros créditos de carbono de alta integridade com o projeto piloto, que poderá ter o modelo replicado para as demais regiões do RN.

Segundo o responsável pelos estudos, Claúdio Moisés, o desenvolvimento do projeto-piloto dependerá do andamento de questões burocráticas. Os impactos financeiros para as regiões geradoras de crédito de carbono ainda não são conhecidos, uma vez que estas são informações dependentes de dados como a área alcançada por uma determinada iniciativa. O que se tem até o momento são tabelas gerais, que mostram, por exemplo, que um crédito de carbono (uma tonelada de hectare por ano) custa US$ 15. Se ele for associado a um replantio, esse valor sobe”, afirma o professor Cláudio Moisés.

A importância da regularização fundiária e certificação para validar o crédito de carbono como ativo financeiro

A credibilidade é fundamental para o mercado de crédito de carbono. Neste sentido, a regularização fundiária é crucial. Ela promove a integridade de qualquer crédito de carbono e possível projeto. Sem ela, não há como provar quem é o dono do ativo, quem tem direito ao benefício e quem responde pelo compromisso de conservação. Se não houver essa constatação regulatória, há espaço para fraudes, conflitos e a descredibilização do mercado.

Por isso, a articulação feita pelo CREA-RN para o projeto-piloto tem priorizado, inicialmente, áreas com segurança jurídico-fundiária, sobretudo terras públicas e privadas, além dos assentamentos regularizados, para evitar os problemas de grilagem em terras públicas, problema enfrentado, especialmente no nordeste brasileiro.